O trabalho forçado em África

A verdade daquilo que vemos...

Serviçais regando uma horta, Porto Amélia - Moçambique

Não faço a menor ideia do que pode ser abarcado no conceito de trabalho forçado; isto a propósito da exposição de fotografias da colecção de Ângela Camila e António Faria que se encontra na Biblioteca da FLUP-Faculdade de Letras da Universidade do Porto; tenho para mim que, quando vemos uma imagem que nos mostra a apanha do algodão não podemos imaginar a violência que pode estar camuflada nesta actividade, se dela nada soubermos. Suponho que a maioria das pessoas que conheço ao verem a fotografia que ilustra dois serviçais a regar uma horta, dificilmente pensaram que estes estão a fazer um trabalho forçado. A ausência de elementos que os ajudem a chegarem a essa conclusão vai empurrá-los para a conclusão contrária. As regas acontecem normalmente pela manhã ou no final da tarde quando está fresco, os serviçais parecem ter todo o tempo do mundo e é um trabalho agradável! Mas será essa a realidade? Ou será apenas a verdade daquilo que vemos...
Podemos estar a trabalhar numa mina, numa pedreira ou noutras inúmeras situações que exigem muito esforço e, no entanto, estamos ali de livre vontade. O contrário também se passa, podemos estar a fazer um trabalho ligeiro do qual até gostamos e em condições agradáveis, mas estar a fazê-lo forçados.
Inevitavelmente, a presença europeia, nos continentes descobertos a partir do séc. XV, acentuou-se e quis sobrepor-se às culturas locais, em África mais afirmativamente a partir dos finais do séc. XIX. Isto para dizer que até as situações mais inocentes e insuspeitas têm em si mesmas uma carga enorme de imposição, como por exemplo: um indígena que faz parte – aparentemente de livre vontade - de uma força militar, nunca se questiona a razão porque, estaria a combater junto daqueles que ali tinham chegado e contra os seus. Não sabemos se as motivações que levaram este homem livre a alistar-se ou a ser recrutado foram a necessidade de se alimentar, ou se tratou de ajudar a família com o magro pré, ou até de motivações de integração ou aculturação impostas, o que me parece importante. Não me quero afastar do propósito desta exposição que é o trabalho forçado mas, o reconhecimento da imposição da nossa presença nestes territórios não pode ser negligenciada, pois que ela passa a ser uma realidade relevante em todas as actividades incluindo naturalmente a do trabalho.
Lembro sempre a revolução pacífica de Gandhi, quando este apelou à desobediência; estariam os indianos a trabalhar à força para os ingleses? O simples facto de receberem um salário não os liberta dos grilhões da força da argumentação de uma presença hostil.
Mas, voltemos ao trabalho forçado em África e aqui mais exactamente à “África portuguesa”. Não basta sermos remunerados para nos tornarmos trabalhadores livres; o facto de os trabalhadores, a partir da abolição da escravatura, receberem uma remuneração/salário não é suficiente para afirmarmos que trabalhem em liberdade; o relatório de Francisco Mantero em 1910, os estudos de Francisco Tenreiro nos anos sessenta e mais recentemente de Augusto Nascimento “Poderes e quotidiano nas roças de S. Tomé e Príncipe”, dão-nos uma ideia das realidades vividas pelos serviçais e a mão de obra nas Ilhas de São Tomé e do Príncipe após a abolição da escravatura. A obrigatoriedade e a imposição têm condicionantes que a remuneração não elimina.
Também é importante reflectirmos sobre as arbitrariedades e abusos nas relações de trabalho nas colónias que têm de ser analisadas no contexto da realidade local, nacional e internacional. No início do séc. XIX lutava-se em Portugal por leis que impedissem os castigos físicos infligidos aos trabalhadores pelos empregadores. Nos meios rurais, sobretudo nos mais pobres do Alentejo e de Trás-os-Montes as remunerações não tinham qualquer expressão. Ainda me lembro de ler anúncios em jornais a contratarem criadas de servir para casas de famílias na capital e que eram pagas com comida e dormida; lembro também os anúncios que ofereciam trabalho nas tabernas e casas de pasto sem qualquer remuneração, apenas a troco de alimentação e cama; muitos jovens aprendizes das mais variadas profissões chegavam às cidades para procurar emprego a troco de comida e dormida nos primeiros anos de aprendizagem da profissão. Não quero com isto comparar, nem justificar as arbitrariedades, abusos e até crimes cometidos nas colónias com outras realidades, na verdade a ignorância, a distância, o isolamento e outras dificuldades favoreciam esses abusos e arbitrariedades e deixavam por vezes, os indígenas à mercê da boçalidade de funcionários sem escrúpulos que ali se encontravam contrariados, e de muita gente que ali estava a cumprir pena de degredo, uns por motivos mais graves que outros. Por outro lado, de tanto falarmos em trabalho forçado, ficamos com a falsa impressão de que os indígenas não trabalhavam antes da chegada dos europeus e mesmo depois da sua chegada só construíram aquilo a que foram forçados; nada mais injusto, poucas estradas, pontes, caminhos de ferro, portos das possessões africanas existiriam se não tivessem contado com a participação destes indígenas preguiçosos que eram recrutados para todos os serviços necessários ao desenvolvimento dos territórios colonizados. Não quero que o texto deixe a ideia que todos os europeus que acabaram por se fixar nas colónias e aqueles que ali nasceram tinham comportamentos condenáveis, porque isso não corresponde à realidade nem àquilo que penso. A maioria das vezes, as atitudes boçais partiam dos europeus que ali não se queriam fixar e ali se encontravam, muitos contrariados, de passagem ou em comissões de serviço militar ou administrativo. Se me permitem dois factores são responsáveis pelo racismo: a ignorância e o medo; essas condições sentiam-se mais nos juízos da metrópole que nos das colónias. Se abandonarmos todos os preconceitos e fantasmas da colonização que ainda nos perseguem, será mais fácil uma análise séria das relações de trabalho e trabalho forçado que existiam nos territórios colonizados pelos portugueses. Aqui pretendemos apenas deixar a beleza das imagens, não abdicando da nossa leitura das mesmas.

António Faria e Ângela Camila

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